Cerca de R$ 4,45 bilhões serão repassados aos trabalhadores nascidos em maio e junho por meio do Abono Salarial 2024, a ser pago pela Caixa Econômica Federal nesta quarta-feira, 15.
O benefício baseia os valores a serem pagos a partir dos dias trabalhados no ano-base de 2022.
O abono será, ainda, antecipado para as pessoas que fazem aniversário entre julho a dezembro, com pagamento na quarta, devido às fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul.
Conforme a Resolução Codefat Nº 1.002, de 9 de maio, o benefício deve chegar a 702 mil trabalhadores da região, os quais podem receber R$ 726,7 milhões neste mês.
O que é o abono salarial?
O abono salarial, estabelecido pela Lei Nº 7.998/90, é um benefício financeiro que pode chegar a um salário mínimo anualmente.
Esse pagamento é agendado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e destinado aos trabalhadores que atendem aos critérios legais.
A Caixa desempenha o papel de agente pagador do Abono Salarial, enquanto o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é responsável por identificar e validar os trabalhadores elegíveis ao benefício.
Os recursos para o abono salarial são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Quem tem direito ao abono?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias em 2022, com uma média salarial mensal de até dois salários mínimos.
