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quinta-feira, 16 de novembro de 2023

MPCE denuncia vereador por suspeita de peculato e fraude em licitação na Câmara Municipal de Itarema



Nesta terça-feira, 14/11, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Itarema, ofereceu denúncia em face do vereador Francisco Chagas Carneiro e outros investigados no âmbito da Operação intitulada Caça ao Tesouro, que investigou fraude em licitação para contratação de empresa para locação de veículo com motorista para a Câmara Municipal de Itarema, em 2018.

As investigações apuraram que, após a prisão de nove vereadores ocorrida em 2017 (Operação Fantasma), o vereador Francisco Chagas Carneiro assumiu a presidência do Legislativo Municipal de Itarema. Tão logo, iniciou-se o processo de licitação, por meio do qual houve apropriação e desvio de dinheiro público, de que tinha a posse, valendo-se da facilidade decorrente do cargo público ocupado.

Constatou-se que, em outubro de 2017, o parlamentar participou da compra de um veículo (Siena), cujo documento foi preenchido em nome de sua cunhada. O processo licitatório findou com a contratação da empresa F. Airton Victor, que tem sede em Meruoca/CE, utilizando o referido veículo para a prestação do serviço.

A contratação fraudulenta perdurou de fevereiro a dezembro de 2018. Meses depois, o parlamentar vendeu o automóvel, conforme apurado em quebra de sigilo bancário autorizada judicialmente e outras diligências capitaneadas pelo Ministério Público.

A Operação Caça ao Tesouro contou o auxílio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC).

Fonte: MPCE