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sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Ministério do trabalho estuda o fim do saque-aniversário


O novo ministro do trabalho, Luiz Marinho (PT), afirmou que a ideia do ministério é encerrar o saque-aniversário. O assunto repercutiu nas redes sociais e chegou a bater 536 mil interações, sendo a maioria de forma negativa sobre o assunto. Embora seja uma modalidade benéfica, o modelo usado no FGTS não é bem visto pelo chefe da pasta, pois a retirada seria para preservação da poupança do trabalhador, visando a segurança real do saldo proveniente do fundo de garantia.


Foto: Reprodução

No entanto, o fim da modalidade está em medida em fase de estudos. Já que o caso deve ser “objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais” e que a preocupação do governo é com “a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão”. Marinho indicou que o governo não iria iniciar uma campanha pela extinção da modalidade de acesso ao fundo de garantia de forma unilateral e sem discussões mais profundas sobre o papel que ele tem desempenhado para os trabalhadores.

Conversamos com algumas pessoas e a maioria discordou da extinção da modalidade, como o jovem de 21 anos, Victor Gabriel Evangelista, que já usufruiu do dinheiro disposto e que salvou nas contas, dessa forma declarou que é contra a retirada do saque, “Sou contra a extinção do saque-aniversário, pois o mesmo me ajudou a pagar minhas contas e me salvou de uns aperreios que passei” declarou o rapaz.

Desde a sua criação, em 2020, o saque foi um recurso extra anual para 28,6 milhões de trabalhadores que aderiram, fazendo com que R$12 bilhões por ano, fossem retirados do fundo.

O que é saque-aniversário?

O saque-aniversário, todo ano, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional.

A adesão ao saque-aniversário é opcional, isto é, quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão. O trabalhador pode solicitar o saque-aniversário a qualquer tempo.