Após denúncias realizadas pela população de Fortaleza, um posto de combustível da capital cearense foi alvo de fiscalizações por parte do Ministério Público do Estado do Ceará. O órgão, através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realizou a ação nesta quarta-feira (29/05). Na ocasião, foi constatado que uma das bombas estava fornecendo uma quantidade de gasolina menor do que a indicada.
De acordo com Adnan Fontenele, coordenador de fiscalização do Detran, o estabelecimento em questão fica situado no cruzamento da avenida Domingos Olímpio com a rua Senador Pompeu, no Centro de Fortaleza. O objetivo da iniciativa foi apurar denúncias sobre irregularidades em uma bomba de etanol. Após as constatações, o posto foi autuado e terá um prazo para apresentar defesa.
“O estabelecimento foi autuado por se constatar que um bico da mesma bomba da denúncia, mas de gasolina, estava fornecendo uma quantidade de combustível menor do que a indicada, levando o consumidor a pagar um valor maior do que o referente à quantidade abastecida. O equipamento irregular foi interditado”.
Além dessa irregularidade, os membros do Decon identificaram que o posto não estava exigindo o selo do Inmetro. É previsto nas normas legais que os veículos movidos a gás natural veicular só sejam abastecidos caso possuam o Selo Gás Natural Veicular do Instituto Nacional de Meteorologia, Qualidade e Tecnologia.
O certificado serve para garantir que foram realizados testes e análises de segurança necessários para abastecimento do veículo.
Segundo informou o MP, o posto que abastecia menos do que a quantidade indicada terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa ao Decon sobre as irregularidades mencionadas. O órgão reforçou que irregularidades como essas podem ser apresentadas em forma de denúncia para o (85) 98685-6748.
O sigilo e o anonimato são garantidos.
