O deputado estadual Renato Roseno (Psol) quer tornar obrigatória a distribuição gratuita de água potável filtrada em shows, festivais e eventos de grande porte que forem realizados no Ceará. Um projeto de lei tratando sobre o assunto foi protocolado nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), pelo parlamentar.
De acordo com a matéria, a oferta de água deve ocorrer de três formas: autorizando o público a ingressar com garrafas de água para consumo próprio; instalando bebedouros, com sinalização, em diversas áreas do evento; e distribuindo água em embalagens.
Caso seja aprovada, a matéria proíbe a cobrança de taxas ou valores adicionais pelo acesso aos bebedouros e o aumento abusivo de preços da água comercializada no evento. A fiscalização deve ser feita pelos órgãos de defesa do consumidor, como o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).
Para Roseno, a iniciativa vai salvaguardar a segurança e o bem-estar dos participantes em shows e grandes eventos, para evitar que seja registrado no Estado episódios como os que ocorreram no Rio de Janeiro durante show da cantora americana Taylor Swift. Na última sexta-feira (17), uma fã passou mal por conta do calor, no estádio Engenhão, e foi a óbito.
Além disso, diversos fãs relataram que passaram mal por conta das fortes temperaturas após enfrentarem filas quilométricas, sem acesso a água gratuita, para entrar no show. A organizadora do evento havia proibido o acesso com garrafas de água pelo público.
“O acesso à água potável se mostra essencial para prevenir problemas de saúde em ambientes de aglomeração, altas temperaturas e que exijam esforço físico dos frequentadores”, destacou.
