Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) contra mulheres no Ceará passarão a ser investigados pelas unidades da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), inicialmente, como feminicídios. O novo protocolo foi divulgado na manhã desta terça-feira, 31. Até então, a pasta tratava os CVLIs com vítimas do sexo feminino primeiramente como homicídio e, com o desenrolar das investigações, poderiam ser alterados para feminicídio.
O novo protocolo anunciado é um dos destaques da 2ª edição do Workshop da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Segundo a diretora de Planejamento e Gestão Interna da pasta, Manuela Cândido, a normativa foi elaborada ao longo de 2023 e tem o objetivo de padronizar os atendimentos em casos de mortes violentas de mulheres, com uma perspectiva de gênero.
“Ele [novo protocolo] abrange desde o levantamento inicial no local do crime até os exames realizados no necrotério da vítima, bem como todas as coletas feitas durante a investigação. O objetivo é estabelecer a autoria e a materialidade do crime, incluindo exames de DNA e pesquisa de esperma. A partir de agora, esses exames serão priorizados dentro do contexto dos laudos da Pefoce”, comenta.
Segundo a diretora, o protocolo também atuará na padronização para que todos os peritos atuem da mesma forma. “Quando o perito chega ao local do crime, ele deve considerar a perspectiva de gênero, observando não apenas os ferimentos da vítima, mas também outros elementos no entorno que podem fornecer pistas relevantes. Isso inclui examinar mensagens no celular, fotos rasgadas e a violência com a qual o crime foi cometido”, comenta Manuela Cândido.
Todas essas informações serão incluídas nos laudos, subsidiando o trabalho de investigação na Polícia Civil. Segundo Manuela Cândido, espera-se que a implementação do novo protocolo acelere e fortaleça os inquéritos, proporcionando mais segurança aos laudos e agilizando a liberação dos resultados.
