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quarta-feira, 10 de maio de 2023

Câmara do Crato aprovada 17 matérias e abertura de CPI



A Câmara Municipal do Crato aprovou 17 matérias durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira (8). Na Ordem do Dia, o presidente Florisval Coriolano (PRTB) incluiu na pauta dois projetos de indicação, um projeto de lei, uma moção de pesar e 12 requerimentos de providências e de informações à gestão municipal.

Dos quatro projetos aprovados, três são de indicação e sugerem medidas no tocante à saúde, esporte e segurança no âmbito da educação pública municipal:

Do vereador Thiago Esmeraldo, o PI N° 2804001/2023 trata da prestação de assistência psicológica na educação básica. O PI N° 1804001/2023, do vereador Luís Carlos, estabelece políticas de segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, e o N° 1204001/2023, do vereador Gabriel Figueiredo, institui o ensino jiu-jitsu nas escolas públicas municipais.

A Câmara do Crato aprovou também a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os serviços prestados pelo Hospital São Raimundo. A comissão será formada por três vereadores de partidos distintos e um suplente.

Um dos pontos a serem investigados são as recentes matérias veiculadas na imprensa, que apontam atendimentos de pacientes de outros municípios sendo realizados na unidade hospitalar. 

“Já fizemos um convite para que o interventor do hospital viesse a esta Casa, mas ele entrou com um mandado de segurança para não dar esclarecimentos. A Câmara Municipal resolveu fazer essa CPI para apurar as denúncias já que ele não quis se pronunciar aqui”, justificou o presidente Florisval Coriolano.

Confira todas as matérias aprovadas na sessão dessa segunda-feira (8/05):

Moção de Pesar n° 0805001/2023 – Professora Lourdes de Carlim – Para a Família do Senhor Hugo Linard

Requerimento n° 1704004/2023 – Tancredo Ribeiro - Envio de ofício à Secretaria de Agricultura para que seja feito o Roço das Estradas que liga os Sítios Monteiro ao Baixio do Muquem, Baixio das Palmeiras, Sitio Santa Rosa.

Requerimento n° 1804001/2023 – Fernando Brasil - Envio de ofício à SEINFRA e à Secretaria de Serviços Públicos solicitando o Roço da Estrada que dá acesso ao Açude do Umari, assim como de todas as Entradas que dão acesso às Casas dos Moradores circunvizinhos ao Açude. Solicito ainda a Passagem da Máquina Patrol em todas as Entradas e na Via principal que dá acesso ao Umari.

Requerimento n° 1804002/2023 – Fernando Brasil - Envio de ofício à SEINFRA solicitando o Calçamento do Alto do Caboclo, no Sítio Empoeira da Palha.

Requerimento n° 1804006/2023 – Fernando Brasil - Envio de ofício ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente solicitando a Destinação de Banheiros Químicos para a Ponta da Serra, a serem colocados na Rua Manoel Pinheiro Leite. Do dia 21 de Abril a 1 de Maio ocorrem as Festividades do Padroeiro da Ponta da Serra. A solicitação é de extrema urgência.

Requerimento n° 2004001/2023 – Fernando Brasil - Envio de ofício à SEINFRA solicitando uma Passagem Molhada para o Sítio Caninana, no Riacho Zé Pequeno, outra Passagem Molhada na Cachoeira dos Gonçalves, no Riacho próximo a Tica Alessandre, e uma Passagem Molhada para o Sítio Varginha, próximo a Casa de Seu Pedro Cidade.

Requerimento n° 2004003/2023 – Gabriel Figueiredo - Envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para requerer: Manutenção de Calçamento e/ou Asfaltamento na Rua Maria Sobreira Coriolano, BAIRRO Parque Grangeiro.

Requerimento n° 2004004/2023 – Gabriel Figueiredo - Envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para requerer: Manutenção de Calçamento na Rua Jorge Henrique de Andrade Tavares, Bairro Sossego.

Requerimento n° 2704001/2023 – Gabriel Figueiredo - Envio de ofício à Secretaria de Infraestrutura, para requerer: Retirada de Árvores e Jardim localizados na Rua Joaquim Elias da Franca – Ladeira do S, Distrito Campo Alegre.

Requerimento n° 2804002/2023 – Adil Sampaio - Envio de ofício à SEINFRA, solicitando, Calçamento para Rua Virgílio Arrais, Bairro Grangeiro.

Requerimento n° 0205001/2023 – Thiago Esmeraldo - Envio de ofício à SEINFRA solicitando a Pavimentação da Rua Rosa Soares, assim como, solicito, a Construção de uma Passagem Molhada que ligue o Sítio Altos ao Pau Seco, no Bairro São José. Solicito ainda a Pavimentação Asfáltica da Avenida que liga a UFCA, o Colégio Farias Brito a Avenida do Contorno, passando por trás do SEST/SENAT no Município do Crato.

Requerimento n° 0205002/2023 – Thiago Esmeraldo - Envio de ofício à SEINFRA solicitando a Construção de uma Praça no Bairro Grangeiro, em um Terreno próximo ao Triângulo, em Terreno do Estado do Ceará, conforme documento abaixo. Essa Praça deverá conter Academia Popular, Pista de Cooper, Quiosques, Arborização, entre outras funcionalidades.

Requerimento n° 0205003/2023 – Thiago Esmeraldo - Envio de ofício à SEINFRA solicitando a Construção de um Mirante em torno da Praça da Estátua Nossa Sra. de Fátima, Bairro Nossa Sra. de Fátima, promovendo melhorias no Turismo Religioso, principalmente nos períodos de Romaria. Solicito ainda, um Mirante em torno do Alto da Penha-Mutirão.

Projeto de Lei n° 2604002/2023 – Mariângela Bandeira - Denomina de Rua do Jaguar, a artéria conhecida como Rua Projetada 3, localizada no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, Município do Crato e adota outras providências.

Projeto de Indicação n° 1204001/2023 – Gabriel Figueiredo - Institui como Atividade Extracurricular o Ensino do Jiu-Jitsu, a ser disseminado e praticado nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Crato – CE e adota outras providências.

Projeto de Indicação n° 1804001/2023 – Alex Saraiva - Estabelece as Políticas Públicas para a Segurança Escolar nas Instituições Públicas e Privadas de Ensino, no âmbito do Município de Crato – CE e dá outras providências.

Projeto de Indicação n° 2804001/2023 – Thiago Esmeraldo - Dispõe sobre a Prestação de Serviços de Psicologia nas Escolas Públicas de Educação Básica, no âmbito do Município do Crato – CE e adota outras providencias.