A data de 19 de abril é marcada pela celebração do Dia Nacional dos Povos Indígenas, que são referência de cultura, resistência e memória em todo o país. Dessa forma, com o intuito de manter viva a lembrança e a valorização desse público, diversos órgãos estaduais têm se mobilizado.
Engajada em perpetuar o legado desses povos, em 2017, a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) criou o Comitê Gestor de Políticas Culturais Indígenas. O grupo é formado por representantes das 15 etnias e promove o desenvolvimento de programas, projetos e ações que dão visibilidade à cultura e aos conhecimentos tradicionais.
Levando em conta esses fatores, entre os dias 17 e 19 de abril, a Defensoria Pública Geral do Ceará realizou um mutirão inédito para atender às demandas judiciais e extrajudiciais da comunidade Jenipapo-Kanindé. O território da etnia fica localizado no município de Aquiraz, a 27 km de Fortaleza, e cerca de 60 famílias residem no local.
Segundo a defensora pública Lia Felismino, o programa é itinerante permitindo que defensores e defensoras saiam de seus gabinetes para atender a população diretamente em seus bairros. “A Defensoria Pública esteve no território indígena Jenipapo-Kanindé realizando uma ação de promoção de direitos através do programa Defensoria em Movimento para receber as demandas da população. Também dentro do território Jenipapo-Kanindé, por ocasião do dia dos povos indígenas, a Defensoria lançou sua primeira edição do mutirão povos do Ceará”, explicou.
Entre os serviços prestados estavam alteração de pré-nome e inclusão da etnia indígena dentro da certidão de nascimento, além da inscrição emissão de documentos e inscrições em cursos profissionalizantes. A ação foi promovida pela Defensoria Pública em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince) e com a Secretaria de Proteção Social (SPS).
Implementada no Governo Elmano, a Sepince tem como objetivo promover o fortalecimento da cultura indígena no Ceará, garantir a proteção dos direitos dos povos e indivíduos, e contribuir para a gestão, demarcação e defesa dos territórios. Para a titular da pasta, a Cacika Irê do Povo Jenipapo-Kanindé, Juliana Alves, a atuação da Secretaria é fundamental para que esses povos vivam com qualidade.
“A Secretaria dos Povos Indígenas tem tido essa responsabilidade, tem tido essa visibilidade para com o movimento indígena no Estado. Uma das principais bandeiras dessa Secretaria vai ser fazer com que as políticas públicas voltadas para o Estado do Ceará também consiga chegar até os territórios indígenas, mas também tem uma pauta primordial, que é o processo de demarcação das terras indígenas no Estado”, declarou.
Alteração da data
Em julho de 2022, uma Lei Federal de autoria de Joenia Wapichana, a primeira deputada federal indígena eleita no Brasil, substituiu a celebração do dia 19 de abril. Até então, a data comemorava o Dia do Índio, que foi estabelecido por décadas de forma errada.
