Nesta segunda-feira, 16, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu por soltar 85 mulheres que estavam presas em regime semiaberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal, após a chegada de cerca de 500 novas detentas que participaram dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro.
Com as novas prisões, o órgão alegou aumento de 100% da população carcerária. Dessa forma, as mulheres que foram soltas devem ser monitoradas por tornozeleira eletrônica e sua situação prisional será reavaliada em 90 dias. É válido ressaltar que elas já trabalham externamente em regime semiaberto.
No pedido que culminou na decisão, as defensorias da União e do Distrito Federal afirmaram que a chegada das novas detentas gerou “impossibilidade de garantia de direitos” e tornou o presídio inadequado para as mulheres que estavam em regime semiaberto.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao todo, 1.418 pessoas foram presas pelos atos, tendo sido encaminhadas para presídios como a Papuda e a Colmeia.
