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terça-feira, 17 de janeiro de 2023

85 detentas de presídio no DF são soltas após chegada de presas por participação em atos antidemocráticos


Nesta segunda-feira, 16, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu por soltar 85 mulheres que estavam presas em regime semiaberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal, após a chegada de cerca de 500 novas detentas que participaram dos atos antidemocráticos em 8 de janeiro.


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com as novas prisões, o órgão alegou aumento de 100% da população carcerária. Dessa forma, as mulheres que foram soltas devem ser monitoradas por tornozeleira eletrônica e sua situação prisional será reavaliada em 90 dias. É válido ressaltar que elas já trabalham externamente em regime semiaberto.

No pedido que culminou na decisão, as defensorias  da União e do Distrito Federal afirmaram que a chegada das novas detentas gerou  “impossibilidade de garantia de direitos” e tornou o presídio inadequado para as mulheres que estavam em regime semiaberto.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao todo, 1.418 pessoas foram presas pelos atos, tendo sido encaminhadas para presídios como a Papuda e a Colmeia.