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terça-feira, 11 de outubro de 2022

Tauaense de 66 anos consegue incluir o nome do pai, de 94 anos, em seu registro de nascimento



Maria José Barbosa de Sousa tem 66 anos e nunca teve o nome do pai no registro de nascimento. Ela mora no Assentamento Angicos, em Tauá, e tem seis filhos, todos já adultos.

A mulher buscou o atendimento da Defensoria Pública porque cuida de duas crianças e precisava entrar com uma ação de guarda delas. Foi quando o defensor pediu a documentação pessoal dela que verificou a ausência do nome do pai nos documentos pessoais.

A mulher explicou que nunca teve o nome do pai no registro de nascimento. Luis Alaó, hoje com 94 anos, teve dez filhos e só dona Maria José não tinha o nome do pai no registro. Ela explicou que os pais só se casaram no civil depois do nascimento de todos os filhos. Nessa época, ela tinha 17 anos e havia acabado de se casar. Como ela já era casada, os pais só conseguiram retificar a documentação dos outros filhos. Só ela ficou sem a correção.

Passou quase 50 anos a ter esse direito. “Ninguém tem nenhuma dúvida com relação à paternidade. Eu sou filha dele e da minha mãe, tenho meus irmãos, uma vida e relacionamento normal com todos. Mas fica esse constrangimento pela ausência do nome do documento. 

Para conseguir colocar o nome do pai no registro era muito caro. Aí, deixei pra lá. Até que, por Deus, apareceu o dr. Régis. Foi a única pessoa que viu meus documentos e teve interesse de consertar. Procurei a Defensoria por outro assunto e ela vai resolver meu sonho”, conta emocionada.

Tudo foi resolvido com um termo de reconhecimento de paternidade extrajudicial. O defensor público Régis Luiz Jordão de Alcântara, que atua na cidade, elaborou um dossiê com todas as informações, testemunhas, e enviou para o cartório. O pai é analfabeto e tudo foi assinado com a digital.

“Eu ia fazer uma ficha de qualquer coisa e ficava triste, porque todo mundo dizia que eu não tinha pai. Eu tenho, mas não estava no registro. Eu quero o nome dele nos meus documentos. Pra mim isso é uma questão de honra”, complementa.

O defensor público fala sobre a importância de estar sempre atendo às demandas da população: “O atendimento a população vulnerável nos torna depositários de informações e documentos em que, por vezes, há uma história de vida marcada por dificuldades sobre as quais o narrador desconhece os caminhos a serem percorridos para que possam ser superadas. 

A escuta ativa, sensível e empática nos proporciona essa experiência e nos apresenta oportunidades de corrigir desacertos de há muito presentes. Foi o caso da senhora Maria Barbosa que se emocionou ao ser questionada sobre a ausência do patronímico em seu nome, e, mais ainda, ao ter sido informada de que poderíamos resolvê-la de uma forma simples, rápida e efetiva. 

A princípio, notei-a descrente, afinal de contas se tratava de descontentamento com o qual convivia desde nascida. Mas, após os esclarecimentos feitos, a descrença se converteu em convicção, sobre o direito que lhe assistia, e o descontentamento em esperança”, destaca o defensor.

Com informações da Defensoria Pública do Estado do Ceará.