A Superintendência Regional do Trabalho emitiu uma nota nesta sexta-feira (30) informando que os próximos dias 2 e 30 de outubro, datas que definem o 1º e 2º turno das eleições, são feriados. A decisão atende ao pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dessa forma , só poderão trabalhar no próximo dia 2 de outubro as categorias que cumpram as normas de convenção coletiva de trabalho.
“A Superintendência Regional do Trabalho no Ceará SRT-CE, com o objetivo de garantir a devida informação à sociedade cearense, vem divulgar o entendimento da Seção de Fiscalização do Trabalho, no sentido de reconhecer como feriados os dias de eleições, dia 02 de outubro de 2022 e 30 de outubro de 2022, na ocorrência de segundo turno”, diz a nota da SRT-CE.
Para os trabalhadores que foram convocados para atuar nas sessões de votação ou apuração de votos no Ceará terão direito a alguns dias de descanso. Para os estudantes, a horas trabalhadas durante as votações poderão contar como atividade curricular.
