Na última segunda-feira, 12, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) autuou as Lojas Americanas por estarem vendendo cigarros eletrônicos em seu site.
Após a notificação, a empresa deve apresentar uma defesa em até 20 dias. A multa aplicável pode chegar ao valor de R$ 15 milhões. É válido ressaltar que em julho de 2022 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) manteve a proibição da venda de dispositivos eletrônicos para fumar.
De acordo com a Anvisa, não há dados suficientes que comprovem a segurança do uso dos chamados “vapes”, por isso foram proibidos.
Apesar da proibição, não é raro encontrar cigarros eletrônicos ainda sendo amplamente consumidos na sociedade. No site das Lojas Americanas, há diversos modelos de inúmeras marcas. De acordo com a empresa, no marketplace existem mais de 140 mil lojas que vendem seus produtos diretamente.
“Se e quando identificada qualquer desconformidade, adotamos as providências necessárias, que vão desde a retirada do item até o descredenciamento da loja”, informaram as Lojas Americanas.
