O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), criticou, na manhã desta terça-feira (13/9), alteração no marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança, segundo o mandatário, pode dobrar a quantidade de terras indígenas no Brasil.
“A preocupação é com o fim do agronegócio no Brasil. É o fim da nossa segurança alimentar e o fim da nossa economia do campo”, iniciou Bolsonaro em entrevista antes de motociata em Sorocaba (SP). Acompanharam a agenda os seguintes candidatos: Tarcísio de Freitas (Republicanos), postulante ao governo de São Paulo, Marcos Pontes (PL), candidato ao Senado Federal, e Frederick Wassef (PL), aspirante à Câmara dos Deputados.
O marco temporal é uma interpretação defendida por ruralistas e grupos interessados na exploração econômica das áreas indígenas que restringe os direitos constitucionais dos povos originários. O governo federal é favorável.
De acordo com a tese, essa população só teria direito à terra se estivesse sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Uma alteração nessa regra, em análise no Supremo, pode estender o direito dos povos indígenas sobre os territórios.
Bolsonaro reconheceu que o tema “pouco agrega no tocante a votos”. Entretanto, disse que “o pessoal tem de ver o que os candidatos pretendem fazer e falam de forma bastante clara”.
“Dobrar a área indígena que está demarcada no Brasil é o fim da nossa economia, o fim da nossa segurança alimentar. Todos nós defendemos a questão ambiental”, afirmou o titular do Palácio do Planalto.
Segundo o mandatário, dependendo de quem governar o país no futuro, “poderemos ter um retrocesso aí e mergulhar o Brasil no obscurantismo”.
FONTE: Metrópoles
