O município de Madalena, a 184 km de Fortaleza, foi obrigado a pagar uma ajuda de custo, por intermédio do Ministério Público, para um para garoto, que é portador de epilepsia, transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno de ansiedade generalizada (TAG).
O paciente irá fazer o tratamento adequado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HC Campus – USP), em São Paulo, pelo prazo de 20 dias, além disso o recurso também contempla a mãe do paciente que também obteve passagens aéreas para a cidade paulista.
Mesmo com a decisão tomada através do poder público, o município alega que não possui condições para arcar com as despesas da mãe e da criança, a recomendação é de autoria do promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena (com atribuição na tutela da saúde) Alan Moitinho Ferraz.
O promotor ressalta, sobre o Tratamento Fora do Domicílio o (TFD), tratamento que se destina a pacientes que já tiveram exauridas as possibilidades de tratamento médico para os males que possuem no local (município) de origem e precisam, desta forma, deslocar-se em busca da adequada assistência médica, apenas encontrável em localidades diversas.
Além disso, o TFD, engloba direitos de passagens de ida e volta, ajuda de custo para alimentação e hospedagem do paciente e do acompanhante é um direito SUS é obrigação do município.
Ainda sim, a promotoria lembra que o Município de Madalena realizou festejos juninos, no dia 18 de junho de 2022, tendo empenhado a importância de R$ 80.000,00 somente para contratação do cachê do cantor Júnior Viana.
