O presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria que acaba com necessidade de realização de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Até a publicação da lei, as pessoas precisavam se deslocar até uma agência física da Previdência Social para mostrar que estão vivos.
Com a aprovação do normativo, o procedimento passa a ser feito de forma automática, pelo cruzamento de informações de bases dados públicas federais, estaduais e municipais. A expectativa, segundo o governo federal, é de alcançar mais de 36 milhões de cadastrados em todo
A portaria será publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (3) e trará um conjunto de regras para orientar órgãos públicos sobre como proceder a partir de agora. Quando houver necessidade excepcional de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS deverá oferecer meios ao beneficiário para que a verificação ocorra na residência da própria pessoa — ainda não foi definido se isso ocorreria via internet ou com o deslocamento de servidores até o local.
