Uma operação da Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e
apreensão com objetivo de investigar desvio de recursos destinados à compra de
respiradores em Fortaleza. A Operação Dispneia acontece na manhã desta
segunda-feira (25) em Fortaleza e em São Paulo Os agentes cumprem os mandados
domicílios, empresas e órgãos públicos nas duas cidades.
A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade
técnica e financeira da empresa contratada pela Prefeitura de Fortaleza, houve
superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante
de R$ 34,7 milhões em dois procedimentos de dispensa de licitação.
Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação
durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo
financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do
Ceará após representação decorrente de Inquérito Policial que apura
"malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes
previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em
dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza, tendo como contratada uma empresa
paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos
equipamentos", segundo a PF.
A operação policial acontece em parceria com o
Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. A PF destaca que o
trabalho se desenvolve sem prejuízos à continuidade do serviço público de
saúde. Os equipamentos utilizados para o atendimento à população na rede
hospitalar não estão sendo apreendidos .
Os investigados poderão responder, na medida das
suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do
Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no
artigo 89 da Lei 8.666/83.
O nome da operação remete ao nome técnico
dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19. A dificuldade de respirar.
SMS E IJF AFIRMAM QUE NÃO
HÁ IRREGULARIDADE
Em nota, a Secretaria da Saude de Fortaleza e
a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) informaram "estar
totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe
possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público".
Segundo os órgão municipais, todos os procedimentos
da compra ocorreram "em completa obediência à legislação vigente e que
todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança
que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle
externo".
EQUIPAMENTOS NÃO FORAM
ENTREGUES E CONTRATO FOI DESFEITO, DIZ PREFEITURA
Segundo a gestão municipal, desde a sexta-feira
(22), "esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a
rescisão unilateral do contrato por parte da prefeitura, com a devida devolução
dos recursos", pois a empresa contratada não entregou os equipamentos
dentro prazo estipulado, segundo nota da prefeitura.
Fonte-Diario do Nordeste