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segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Pauta de votações para a 54ª sessão ordinária, em 23 de setembro da Câmara do Crato


O presidente da Câmara municipal do Crato, no uso de suas atribuições legais , informa a pauta de votações da sessão ordinária do dia 23 de setembro de 2019 (54ª sessão ordinária/segunda-feira) conforme determina o art. 162 do regimento interno da Câmara. Confira a pauta:

Bebeto Anastácio: Denomina de Rua das Cachoeiras uma das artérias do loteamento Encosta do Vale no Sítio São Vicente, Bairro Vila Lobo e adora outras providências.

Ticiana Cândido: Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de políticas LGBTS.

Prefeito Municipal José Ailton Brasil: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais efetivos e adota outras providências.

Prefeito Municipal José Ailton Brasil: Institui novo piso salarial para os agentes de combate às endemias - ACE e adota outras providências.

Prefeito Municipal José Ailton Brasil: Altera a denominação do cargo de provimento efetivo do agente administrativo, modificando a nomenclatura para analista de gestão, estabelecendo atribuições, investidura, carreira e remuneração, na forma desta Lei, e adota outras providências.

Prefeito Municipal José Ailton Brasil: Dispõe sobre a regularização das matrículas dos profissionais do magistério que detenham dois vínculos de professor acumuláveis junto a secretaria municipal de educação do Crato e adota outras providências.

Prefeito Municipal José Ailton Brasil: Dispõe sobre a organização do sistema de controle interno da administração municipal, conforme determina a Art.31 da constituição federal e dá outras providências.

Prefeito Municipal José Ailton Brasil: Autoriza o poder executivo a fazer doação que indica e adota outras providências.

Thiago Esmeraldo: Concede o diploma de honra do mérito legislativo ao Clube do Automóvel do Cariri Siqueira Campos e adota outras providências.