A prefeita da cidade de Capistrano, Inês
Nascimento de Oliveira, foi afastada do cargo na manhã desta quinta-feira.
Outras seis pessoas ligadas à gestora também foram presas na Operação Laços de Família, realizada pelo Ministério Público do Estado
do Ceará (MPCE) com o apoio da Polícia Civil do Estado.
A ação desarticulou um esquema
que desviou dinheiro público num montante de R$ 1,4 milhão,
segundo o MPCE. Segundo a investigação, "o marido da
prefeita Antônio Ferreira de Carvalho (Joacir), os enteados, Jocean Nobre
de Oliveira (Branco)e Josafá Martins de Carvalho, e os irmãos, Maria Marly
Nascimento de Oliveira (ex-secretária de Educação) e Edinaldo Nascimento de
Oliveira (secretário de Administração e Finanças), transformaram a Prefeitura
Municipal de Capistrano em um verdadeiro balcão de negócios, atuando em
inúmeras fraudes a licitações", explicou o órgão em nota.
O MPCE detectou a existência de
irregularidades na contratação da empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira -
ME pela prefeitura de Capistrano, e segundoo órgão, foram encontradas provas de
uma estrutura criminosa formada por familiares da prefeita com o fim de desviar
recursos públicos.
Ainda segundo o MPCE, o marido
da prefeita influenciava decisões da atual gestão, mesmo sem ocupar nenhum
cargo ou função pública no município. Ele era "responsável por ordenar
diversos atos ilegais em vários setores da administração, que
ocasionaram desvio de dinheiro público, beneficiando a si, seus filhos e
aliados políticos", informou o órgão.
Os mandados de prisão foram cumpridos
pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas (Gaeco), do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e
da Comarca de Capistrano.
A reportagem tentou contato com o
gabinete da prefeitura, mas as ligações não foram atendidas.
Empresa era usada
para desviar os recursos públicos
"As provas colhidas durante as
investigações apontaram que a empresa Francisco Alexandre Marinho Ferreira – ME
logrou êxito num pregão presencial, ocorrido em março de 2017, orçado em R$
528.305,43, cujo objeto era a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores
destinados à manutenção dos veículos da frota das unidades administrativas do
município e, posteriormente, em outro pregão presencial, ocorrido em julho de
2017, orçado em R$ 862.868,00, cujo objeto era a aquisição de materiais de
consumo destinados à manutenção dos veículos da frota das unidades
administrativas do município".
A empresa investigada pertencente a
Jocean Nobre de Oliveira, conhecido como “Branco”, que é enteado da prefeita.
De acordo com os promotores, a empresa foi criada após a eleição de Inês
Nascimento de Oliveira e tinha o objetivo de fornecer produtos à prefeitura.
"O suposto proprietário da empresa investigada, Francisco Alexandre
Marinho Ferreira, confessou ser apenas um laranja e imputou a propriedade da
empresa ao enteado da prefeita municipal. O chefe do setor de transportes da
Secretaria de Educação, João Pascoal da Silva Rodrigues, era o responsável pelos
pedidos e recebimentos de materiais para os transportes escolares, produtos que
nunca chegaram ao município", destacaram os investigadores.
Outros participantes do esquema
criminoso, conforme o MPCE eram:
- Francisco de Assis Pinheiro Filho -
ex-secretário de Administração e Finanças e Chefe de Gabinete
- Francisca Helena Batista Pinheiro - esposa de
Assis Filho e secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
- Francisco Roberto Martins Menezes -
ex-secretário de Obras
- Laysa Minnelle Távora de Brito - ex-secretária
de Saúde
- Antonilda Ezaquiel de Holanda - ex-secretária
de Educação
- Francisco Siqueira do Nascimento -
ex-secretário de Obras
- João Pascoal da Silva Rodrigues - chefe do
setor de Transportes da Secretaria de Educação
- Francisco Wellington dos Santos
- integrante da Comissão de Licitação em 2017
- Jonas Lima de Sousa - integrante da
Comissão de Licitação em 2017
- Vera Lúcia Gonçalves de Abreu
- integrante da Comissão de Licitação em 2017
- Ana Flávia Pereira Andrade - servidora efetiva
que auxiliava a Comissão de Licitação
- Ilzalene Marques da Silva Sousa - funcionária
da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa
- Francisco Werik de Girão Maia - proprietário
da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa
"O ex-secretário de
Administração e Finanças e Chefe de Gabinete, Francisco de Assis Pinheiro
Filho, é o braço direito da prefeita, Inês Nascimento de Oliveira, e de seu
marido, Antônio Ferreira de Carvalho (“Joacir”). Francisca Helena Batista Pinheiro
(esposa de Francisco de Assis Pinheiro Filho e secretária do Trabalho e
Desenvolvimento Social), Francisco Roberto Martins Menezes (ex-secretário de
Obras), Laysa Minnelle Távora de Brito (ex-secretária de Saúde), Antonilda
Ezaquiel de Holanda (ex-secretária de Educação), Francisco Siqueira do
Nascimento (ex-secretário de Obras) eram os ordenadores de despesas das
secretarias que solicitaram materiais e produtos da empresa Francisco Alexandre
Marinho Ferreira – ME", concluiu o MPCE.
Francisco Wellington dos Santos,
Jonas Lima de Sousa e Vera Lúcia Gonçalves de Abreu (todos integrantes da
Comissão de Licitação no ano de 2017), Ana Flávia Pereira Andrade (servidora
efetiva que auxiliava a Comissão de Licitação) apesar de fazerem parte do setor
de Licitações, não tinham conhecimento algum dos procedimentos que eram
conduzidos no setor. Na verdade, o proprietário da empresa F&F Assessoria e
Consultoria Administrativa, Francisco Werik de Girão Maia, e a funcionária
dele, Ilzalene Marques da Silva Sousa, eram os responsáveis por comandar o
setor, bem como as fraudes às licitações. As investigações revelaram que a
contratação da empresa F&F Assessoria e Consultoria Administrativa também
foi decorrente de fraude, tendo a empresa sido indicada pelo enteado da prefeita,
Josafá Martins de Carvalho, para facilitar as tratativas ilegais no setor de
licitações.