A Câmara Municipal do Crato realizou
uma Audiência Pública na manhã desta terça-feira, 30, para discutir o aumento
de até 100% da taxa de iluminação pública, sentida por alguns consumidores
cratenses ao se comparar o valor cobrado este mês ao pago pelo consumo nos 30
dias anteriores.
Para o presidente do Legislativo
cratense, vereador Florisval Coriolano (PRTB), as audiências
públicas são importante dispositivo para discutir temas que envolvem a
população do Crato diretamente. Para as discussões, a Câmara tem convidado
tanto a população afetada como as pessoas diretamente ligadas às temáticas, a
exemplo dos secretários.
Com o encontro, o Poder Legislativo
cumpre, mais uma vez, seu papel de sair em defesa dos direitos da população
cratense. O secretário de Finanças do Crato, Carlos Eduardo Marino,
esclareceu dúvidas dos vereadores e da população e comentou sobre informações
solicitadas pela Prefeitura à Enel (antiga Coelce).
Segundo ele esclareceu, a Prefeitura
foi informada de que a Enel, empresa que gerencia o fornecimento de energia no
Crato, tem feito uma revisão para adequar o valor com base em leis municipais
de cidades analisadas.
“Informamos a Enel que a nossa
legislação municipal sobre contribuição de iluminação pública, a última
alteração que ocorreu foi em 2013, no início da gestão do prefeito anterior”,
diz o Secretário ao acrescentar que mais informações foram solicitadas à
empresa.
“Em nenhuma hipótese a Prefeitura do
Crato tomou qualquer iniciativa”, afirma o secretário de Finanças. “Isso foi
uma decisão unilateral de correção de erros passados que estavam na cobrança de
contribuição de iluminação pública”
Cratenses também puderam, na sessão,
expressar suas opiniões e, no caso, descontentamento com a cobrança. Maria
Isabel Carvalhomora próximo ao Parque de Exposições e disse notar que
muitas vezes parte da Avenida Maildes de Siqueira (em frente ao parque) fica
sem iluminação pública.
“Ouvi num jornal uma pessoa dizer que
pagou dezesseis reais e agora pagou quarenta e seis”, conta. “A minha eu acho
que foi mais de cento e cinquenta por cento e não acho uma iluminação pública
de qualidade. Eu mesma acionei a Justiça e não irei pagar”.
Ressarcimento
Como encaminhamentos da audiência, a Comissão
Permanente de Defesa do Consumidor e Cidadania, da Câmara do Crato, vai
ingressar com ação pedindo o ressarcimento do valor aos consumidores que foram
cobrados.
Para o presidente da comissão,
vereador Bebeto Anastácio (Podemos), o valor deverá ser abatido em
contas futuras. “Nós que temos costume de trabalhar pedindo esse tipo de
ressarcimento às empresas, ele é feito na própria conta”, explica o
parlamentar.
A Câmara Municipal do Crato promoverá
nova Audiência Pública, na próxima quinta-feira (1º), a partir das nove horas
no Plenário Paulo Bezerra. Desta vez, o Legislativo, atendendo requerimento do
vereador Amadeu de Freitas (PT), vai debater a implementação
de uma Política de Resíduos Sólidos para o município do Crato.