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terça-feira, 25 de junho de 2024

Desmatamento em volta do espaço da Expocrato é investigado


Após ter sido identificado, atos de desmatamento em volta do Parque de Exposições Pedro Felícia Cavalcante, no Crato, estão sendo investigados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). Para isso, um inquérito policial foi aberto para averiguar o possível crime realizado nas proximidades da sede do Festival Expocrato.

A denúncia foi recebida pela 6ª Promotoria de Justiça do Crato e trata da retirada e queimada de árvores no terreno. A vegetação compõe a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Riacho da Matinha, uma área de conservação criada por decreto estadual.

Segundo Thiago Marques, promotor de Justiça, o desmatamento foi feito de forma irregular com o intuito de ampliar o estacionamento para abrigar os veículos dos frequentadores do evento. O promotor disse ainda que para realizar tal intervenção é necessário ter autorização do órgão ambiental.

“Toda e qualquer intervenção nessa área, seja na área do Parque ou nas adjacências – mesmo que a propriedade seja privada–, precisa passar por uma autorização. E o que a gente estava vendo era justamente o manejo de corte de árvores, supressão vegetal e queimada sem que, provavelmente, tenha havido qualquer tipo de autorização formal”, explica.


Foto: Yago Pontes

Caso o desmatamento tenha sido feito dentro da Arie, a autorização da ação deve ser emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Porém, se foi realizado no entorno do Parque, dentro de uma área de amortização, quem deve ceder a autorização é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. No entanto, como a área da intervenção ainda não foi especificada, não é possível definir qual dos dois órgãos é o responsável pelo aval.

O promotor concluiu dizendo que o Batalhão da Polícia do Meio Ambiente (BPMA) e a Polícia Militar foram acionados para fazer a identificação de propriedade do terreno. Caso haja a responsabilização pelo crime de desmatamento ilegal, uma pena que varia de um a cinco anos de prisão pode ser aplicada, conforme a legislação.